Indicação nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
27/03/2026
Número do Protocolo
405
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adivaldo Rodrigues de Souza (Assinado em: 26 de Março de 2026 às 11:26 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Celia Rodrigues de Souza (Assinado em: 25 de Março de 2026 às 18:37 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Maine Alves Brito (Assinado em: 25 de Março de 2026 às 11:32 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Maria de Fatima Barros Pancieri (Assinado em: 25 de Março de 2026 às 14:18 - Gov-Br)
- Moyses Giovani Marquiori (Assinado em: 26 de Março de 2026 às 11:06 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Neilton Wanderlan da Silva Cortes (Assinado em: 25 de Março de 2026 às 13:28 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Odair Pancieri Sallin (Assinado em: 25 de Março de 2026 às 20:00 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Paulo Cezar Fiorio Ghiotto (Assinado em: 25 de Março de 2026 às 14:35 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Tarcisio Pessoa Depolo (Assinado em: 26 de Março de 2026 às 07:24 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a realização de estudo técnico financeiro para avaliar a viabilidade orçamentária e financeira de reajuste do valor do ticket alimentação concedido aos servidores públicos municipais, considerando o impacto nas contas públicas, os limites legais vigentes, a disponibilidade de recursos e a manutenção do equilíbrio fiscal do Município.
Indexação
Observação