Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Celia Rodrigues de Souza (Assinado em: 31 de Março de 2026 às 08:22 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Odair Pancieri Sallin (Assinado em: 30 de Março de 2026 às 13:15 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Paulo Cezar Fiorio Ghiotto (Assinado em: 30 de Março de 2026 às 12:43 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026, que concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. Ricardo de Rezende Ferraço.
Indexação
Observação