Redação Final nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
16/04/2026
Número do Protocolo
463
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Natalia de Moraes Lima (Assinado em: 16 de Abril de 2026 às 11:01 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Resolução nº 03/2023, que regulamenta o uso dos veículos da Câmara Municipal de Montanha/ES, e dá outras providências.
Indexação
Observação