Pedido de Retirada de Pauta nº 2 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Retirada de Pauta

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

28/04/2026

Número do Protocolo

503

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Adivaldo Rodrigues de Souza (Assinado em: 28 de Abril de 2026 às 10:00 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Moyses Giovani Marquiori (Assinado em: 28 de Abril de 2026 às 10:13 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei Ordinária nº 05/2026, de autoria do Poder Legislativo.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 503/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 10:02:50