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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Emenda nº 1 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2026

Número

1

Data de Apresentação

15/05/2026

Número do Protocolo

561

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Maine Alves Brito (Assinado em: 13 de Maio de 2026 às 12:43 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Odair Pancieri Sallin (Assinado em: 13 de Maio de 2026 às 11:20 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Tarcisio Pessoa Depolo (Assinado em: 13 de Maio de 2026 às 10:51 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n 06/2026, do Poder Legislativo.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 561/2026, Data Protocolo: 15/05/2026 - Horário: 7:29:23
    Data Votação: 26 de Maio de 2026
    OpenAPI