Indicação nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
19/05/2026
Número do Protocolo
582
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Tarcisio Pessoa Depolo (Assinado em: 18 de Maio de 2026 às 16:12 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que estude a viabilidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei instituindo Programa Municipal de Incentivo Fiscal para indústrias/empresas visando o desenvolvimento econômico e industrial no Município de Montanha/ES.
Indexação
Observação