Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
27/05/2026
Número do Protocolo
612
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Moyses Giovani Marquiori (Assinado em: 27 de Maio de 2026 às 09:51 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal do Livro, Incentivo à Leitura, Valorização dos Escritores Montanhenses e Promoção da Cultura Literária no Município de Montanha/ES, e dá outras providências.
Indexação
Observação