Indicação nº 35 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
35
Data de Apresentação
16/06/2026
Número do Protocolo
688
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adivaldo Rodrigues de Souza (Assinado em: 12 de Junho de 2026 às 11:58 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Moyses Giovani Marquiori (Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 10:52 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que todos os veículos utilizados pela Administração Pública Municipal, sejam eles de propriedade do Município ou locados por meio de contratos de aluguel, recebam identificação visual padronizada por meio de adesivação contendo o nome e/ou brasão do Município de Montanha, permitindo sua fácil identificação pela população;
Que todos os veículos pertencentes à frota municipal ou colocados à disposição do Município por meio de locação sejam recolhidos e armazenados, quando não estiverem em serviço, na garagem municipal ou em local oficialmente designado e registrado pela Administração para essa finalidade.
Que todos os veículos pertencentes à frota municipal ou colocados à disposição do Município por meio de locação sejam recolhidos e armazenados, quando não estiverem em serviço, na garagem municipal ou em local oficialmente designado e registrado pela Administração para essa finalidade.
Indexação
Observação