Pedido de Providência nº 56 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2021
Número
56
Data de Apresentação
11/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja disponibilizado em todos os ESF's do Município e dos distritos, profissionais de fisioterapia e de terapia ocupacional, tendo em vista a Lei Federal nº 14.231, de 28 de outubro de 2021.
Indexação
Observação