Indicação nº 38 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
38
Data de Apresentação
27/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que o poder Executivo crie um Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial aos portadores de FIBROMIALGIA e a inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento preferencial no Município de Montanha.
Indexação
Observação