Indicação nº 28 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2021

Número

28

Data de Apresentação

28/05/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Para que seja elaborado um projeto de Lei que cria o "Programa Municipal de Combate à fome nos períodos de férias escolares de crianças , de adolescentes e de jovens matriculados nas escolas Municipais da rede públicas de ensino.

    Indexação

    Observação