Indicação nº 11 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
11
Data de Apresentação
15/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja elaborado projeto de lei pelo Poder Executivo, e posteriormente enviado a esta Casa de Leis, com finalidade de alterar a Lei n° 856 de 04 de Dezembro de 2013, para aumentar o quantitativo de cargos de auxiliar de sala de aula para a educação infantil e cuidador da educação infantil.
Indexação
Observação