Indicação nº 50 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
50
Data de Apresentação
13/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja realizado um Projeto de Lei que institua um programa para prevenção e conscientização sobre gravidez precoce no Município de Montanha/ES, a contribuir para redução de sua incidência, conforme segue em anexo.
Indexação
Observação