Indicação nº 56 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
56
Data de Apresentação
12/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que o Poder Executivo crie um CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO AUSTISTA, onde deverá ter uma estrutura adequada, contendo materiais pedagógicos que facilita aos profissionais especializadas a aplicação dos tratamentos necessários a essas pessoas.
Indexação
Observação