Pedido de Providência nº 23 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2024
Número
23
Data de Apresentação
17/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja Prefeitura de Montanha realize ação conjunta entre as secretarias municipais para a execução da Lei Municipal nº 1.117/22 que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios do municipio de Montanha/ES.
Indexação
Observação