Julgamento das Contas do Poder Executivo nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Julgamento das Contas do Poder Executivo
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
30/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Julgamento das Contas do Poder Executivo
Número
2
Ano
2024
Local de Origem
Tribunal de Contas Estadual
Data
30/10/2024
Dados Textuais
Ementa
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO- PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA- EXERCICIO 2018- ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPERIOR AO LIMITE ESTABELECIDO NA LOA- FONTE DE SUPERÁVIT INSUFICIENTE- ALTERAÇÃO DO LIMITE AUTORIZADO MOVIMENTAÇÃO PARA ALTERAR A VIMCULAÇÃO DA FONTE DE RECURSO- REGISTROS CONTÁBEIS EQUIVOCADOS- RECURSOS DE ROYALTIES EM FIM VEDADO POR LEI- AUXILIO ALIMENTAÇÃO- RESTITUIÇÃO- PROVISÕES MATEMÁTICAS- ANÁLISE ATUARIAL- AJUSTES CONTÁBEIS- APROVAÇÃO COM RESSALVAS- RECOMENDAR- ARQUIVAR.
Indexação
Observação