Julgamento das Contas do Poder Executivo nº 3 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Julgamento das Contas do Poder Executivo

Ano

2024

Número

3

Data de Apresentação

30/10/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Julgamento das Contas do Poder Executivo

    Número

    3

    Ano

    2024

    Local de Origem

    Tribunal de Contas Estadual

    Data

    30/10/2024

    Dados Textuais

    Ementa

    PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL- FINANÇAS PÚBLICAS- ROYALTIES - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO- CONTAS REGULARES E COM RESSALVA.

    Indexação

    Observação