Julgamento das Contas do Poder Executivo nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Julgamento das Contas do Poder Executivo
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Heron Carlos Gomes de Oliveira (Assinado em: 21 de Setembro de 2023 às 15:57 - ICP-Brasil)
- Lucirlene Santos Ribas (Assinado em: 20 de Setembro de 2023 às 18:09 - ICP-Brasil)
- Rodrigo Coelho do Carmo (Assinado em: 21 de Setembro de 2023 às 13:31 - ICP-Brasil)
- Sebastiao Carlos Ranna de Macedo (Assinado em: 21 de Setembro de 2023 às 10:36 - ICP-Brasil)
- Sergio Aboudib Ferreira Pinto (Assinado em: 21 de Setembro de 2023 às 09:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Julgamento das Contas do Poder Executivo
Número
00088/2023
Ano
2023
Local de Origem
Tribunal de Contas Estadual
Data
29/11/2023
Dados Textuais
Ementa
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – FINANÇAS PÚBLICAS – LEI COMPLEMENTAR 101/2000 - PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVA - CIÊNCIA – ARQUIVAMENTO
1. Atrasos na divulgação dos Relatórios de Gestão Fiscal devem ser analisados em face do seu vulto e eventuais danos para a administração pública.
1. Atrasos na divulgação dos Relatórios de Gestão Fiscal devem ser analisados em face do seu vulto e eventuais danos para a administração pública.
Indexação
Observação