Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
10/04/2025
Número do Protocolo
261
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Iracy Carvalho Machado Baltar Filha (Assinado em: 10 de Abril de 2025 às 09:14 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 05/2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Indexação
Observação