Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
21/05/2025
Número do Protocolo
377
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Odair Pancieri Sallin (Assinado em: 21 de Maio de 2025 às 12:24 - Gov-Br)
- Paulo Cezar Fiorio Ghiotto (Assinado em: 21 de Maio de 2025 às 12:01 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 11/2025 (Poder Executivo)
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Familiares da Comunidade Santo Antônio – PRINCESA DO CAMPO do Município de Montanha/ES.
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Familiares da Comunidade Santo Antônio – PRINCESA DO CAMPO do Município de Montanha/ES.
Indexação
Observação