Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
13/06/2025
Número do Protocolo
454
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Adivaldo Rodrigues de Souza (Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 07:58 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Geovania Souza Oliveira (Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 07:57 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Maria de Fatima Barros Pancieri (Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 12:44 - Gov-Br)
- Moyses Giovani Marquiori (Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 16:54 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aprova a instrução normativa do sistema de controle interno – SCI nº 01/2025, que dispõe sobre critérios e procedimentos administrativos de aquisição de bens, serviços meio de dispensa ou inexigibilidade de licitação da Câmara Municipal de Montanha/ES.
Indexação
Observação