Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
27/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Maria de Fatima Barros Pancieri (Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 12:40 - Gov-Br)
- Moyses Giovani Marquiori (Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 16:55 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aprova a instrução normativa do sistema de controle interno – SCI nº 02/2025, dispõe sobre os procedimentos para regulamentação da execução financeira do Poder Legislativo Municipal de Montanha/ES.
Indexação
Observação