Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
11/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Adivaldo Rodrigues de Souza (Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 10:03 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Geovania Souza Oliveira (Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 10:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Maria de Fatima Barros Pancieri (Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 10:56 - Gov-Br)
- Moyses Giovani Marquiori (Assinado em: 1 de Setembro de 2025 às 08:55 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI Nº 01/2025, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS POR MEIO DE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES.
Indexação
Observação