Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
12/09/2025
Número do Protocolo
658
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Celia Rodrigues de Souza (Assinado em: 12 de Setembro de 2025 às 12:26 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Odair Pancieri Sallin (Assinado em: 12 de Setembro de 2025 às 12:30 - Gov-Br)
- Paulo Cezar Fiorio Ghiotto (Assinado em: 12 de Setembro de 2025 às 12:25 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 16/2025
Dispõe sobre a regulamentação da Escola Municipal de Ensino Fundamental "DOMINGOS MARTINS" em Escola Cívico Militar, cria cargos e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Escola Municipal de Ensino Fundamental "DOMINGOS MARTINS" em Escola Cívico Militar, cria cargos e dá outras providências.
Indexação
Observação