Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
852
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Maine Alves Brito (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 07:46 - Gov-Br)
- Odair Pancieri Sallin (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 11:25 - Gov-Br)
- Tarcisio Pessoa Depolo (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 07:49 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Comissão de Obras e Serviços Públicos, após análise minuciosa do Projeto de Lei nº 02/2025, que tem por objetivo atualizar e consolidar as normas de postura, ordenamento urbano e convivência social no âmbito do Município de Montanha/ES, opina pela aprovação da matéria, considerando sua relevância para a modernização da legislação municipal e para o adequado funcionamento dos serviços públicos e da organização territorial.
Indexação
Observação