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Vereador: Pela Ordem, Senhor Presidente, considerando que todas as proposições que compõem a pauta, requeiro a dispensa da leitura das matérias da Ordem do Dia, para que possamos prosseguir diretamente à discussão e votação.

Vereador: Pela Ordem, Senhor Presidente, requeiro dispensa de Redação final aos Projetos aprovados na presente Sessão.

Solicitação de Sessão Solene Extraordinária em Comemoração ao Dia da Engenharia e Agronomia do Município de Montanha/ES.

REQUERER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER a CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE para o dia 23 de Dezembro de 2025, às 19:00 horas.

Que o Poder Executivo viabilize a realização de um projeto de iluminação pública, nos seguintes trechos: Da entrada do Município de Montanha/ES, até o trevo que liga Montanha x Cristal do Norte; e, da entrada do bairro Vila Verde, Distrito de Vinhático, até a Escola Família Agrícola (EFAV), esta, localizada na Rodovia Montanha/ES x Vinhático/ES.

Que o Poder Executivo adquira a área pertencente à Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), localizada na Estrada Montanha x Sobrado, nº 01, Bairro Brasilia, Montanha/ES, Cep.: 29.890-000.

Que o Poder Executivo viabilize a construção de uma creche que atenda aos bairros Irmã Maria Zélia Prudente, Amazonas, Idelza Teixeira Borgo, Chico Lopes e COHAB (casinhas), ao lado da Praça do bairro Amazonas.

Que seja viabilizada uma reforma completa na estrutura física do Mercado Municipal.

Que sejam providenciadas novas plantas nos locais onde foram retiradas as palmeiras, priorizando espécies adequadas ao ambiente urbano e que contribuam para a arborização da cidade.

Que seja viabilizada a construção de uma creche no bairro COHAB, próximo a Unidade de Atenção Primária de Saúde (APS) localizada perto das casas populares.

Que seja viabilizada a reforma e a compra de novas bancas destinadas aos feirantes do Mercado Municipal.

Que o Poder Executivo viabilize a ampliação do espaço do cemitério e reforma com construção de muro no distrito de São Sebastião do Norte.

Indicação para que haja uma substituição nas lâmpadas instaladas atualmente na rede de iluminação pública no Distrito de São Sebastião do Norte, por lâmpadas de tecnologia LED.

Indicação para que o órgão competente analise a viabilidade de instalar luminárias direcionadas à rodovia ES- 130, utilizando-se das estruturas já existentes com a extensão de hastes nos postes para que a iluminação seja voltada a via.

Indicação para solicitação de reforma e modernização do Mercado Municipal.

Indicação para que seja construída uma Capela Mortuária em Vinhático, a fim de atender a população residente no distrito e nas suas proximidades.

Indicação para que seja construída uma Capela Mortuária no Município de Montanha.

Indicação para a realização da construção de um muro no entorno da quadra esportiva situada no Bairro Amazonas, diante da necessidade de preservar a segurança e o bem-estar da comunidade.

Indicação dada ao Poder Executivo Municipal a designação de um vigia para a quadra esportiva localizada no Bairro Amazonas, Rua Sapucaia.

Indicação para que os funcionários públicos residentes no Distrito de Vinhático recebam o ticket alimentação no local onde estanciam (Vinhático).

Indicação para que o Poder Executivo faça a adoção ao Programa Bem-Estar Animal no Município.

Indicação para que seja instalado coletores de lixo (lixeiras) em Montanha, Vinhático e São Sebastião do Norte.

Indicação para que o Poder Executivo faça uma Capela Mortuária no Distrito de Vinhático.

Indicação para que seja realizado um projeto de paisagismo no entorno da quadra esportiva situada no Bairro Amazonas.

Indicação para que o Poder Executivo do município realize uma reforma na área de lazer do Bairro Maria Zélia, que compreende a Praça Dázio Brasileiro Rios, a quadra de esportes e o parquinho, localizados na Rua Paraju.

Indicação para que seja disponibilizada um kit lanche para os munícipes que utilizam o transporte da Secretaria Municipal de Saúde para a realização de consultas e exames em outros municípios.

Indicação para a instalação de iluminação pública na Rua Guanabara, situada no Bairro Alto Bonito, no Distrito do Vinhático, Município de Montanha — ES.

Indicação para a implementação de quebra-molas na Avenida Antônio Paulino, no trecho compreendido entre o Mercado Municipal e o Cemitério, no Município de Montanha — ES.

Indicação para que seja construída uma extensão para o CRÁS de Vinhático.

Indicação ao Poder Executivo Municipal que implemente a Farmácia Básica Municipal em todas as unidades da Estratégia de Saúde da Família (PSFs) do município de Montanha.

Indicação e viabilização de uma Brinquedopraça ao Poder Executivo Municipal, com o objetivo de proporcionar um espaço adequado, seguro e inclusivo para o lazer e recreação das crianças da nossa comunidade.

Indicação para que o órgão competente analise a viabilidade para o fornecimento de medicamentos não padronizados ou em falta na rede pública de saúde do Município de Montanha- ES.

INDICAÇÃO Nº 29. MULTIRÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MONTANHA/ES. AUTORIA: PAULO CEZAR FIORI GHIOTO; TARCÍSIO PESSOA DEPOLO; CÉLIA RODRIGUES DE SOUZA; NEILTON W. DA SILVA CÔRTES.

Solicito ao Poder Executivo que seja providenciado a instalação de rede Wi-Fi gratuita no Mercado Municipal.

Solicitação da implementação de um portão no Estádio Municipal Otto Lottar Reuter Lima na parte anexa a arquibancada (para entrada exclusiva de ambulâncias)

Solicitação de elaboração e apresentação de Projeto de Lei Municipal para regulamentação da Lei Federal nº 13.370/2016, que dispõe sobre a redução de jornada de trabalho para pais e mães de filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Indicação para elaboração e apresentação de Projeto de Lei que regulamenta a ampliação da licença-maternidade para 180 dias no município de Montanha.

Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde ou da Secretaria de Assistência Social, estude a viabilidade de criação de um Programa Municipal de Equoterapia, com a oferta gratuita desse serviço terapêutico à população do município de Montanha.

Indicação para reajuste do valor do Ticket-Feira, com base no IGP-M acumulado desde o último reajuste em 2014.

Indicação de obras de revitalização na Praça Osvaldo Lopes.

Solicita ao Poder Executivo que seja realizada a revitalização do campo de areia localizado no Distrito do Vinhático, promovendo melhorias na infraestrutura do espaço, como nivelamento do terreno, instalação de portões, manutenção das traves e cercamento, entre outras ações necessárias.

Solicita ao Poder Executivo que seja viabilizada a construção de um parquinho infantil no Assentamento Francisco Domingos Ramos (Jacuba).

aquisição de dois tratores cortadores de grama, sendo: um destinado ao Distrito de Vinhático e o outro para atender à sede do município de Montanha e suas comunidades rurais.

Indicação de aumento do valor da diária dos motoristas da prefeitura.

Solicito ao Poder Executivo que viabilizado instalação de cobertura na arquibancada da quadra localizada no bairro Cohab, no município de Montanha/ES.

Indicação para que seja realizada a construção de um ponto de ônibus no curral preto localizado entre o distrito de Vinhático e Montanha.

Solicita ao Poder Executivo que faça instalação de iluminação pública na Rua Vinhático, localizada no município de Montanha/ES.

Indicação para que seja realizada a troca de iluminação pública do Bairro Atlântica, por lâmpadas de LED.

Solicita ao Poder Executivo que analise a possibilidade de instalar telas de proteção nas laterais do Estádio Municipal Otto Reuter Lottar.