Autógrafo de Lei-MD nº 9, de 28 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Mesa Diretora - MD
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo de Lei
Número
9
Ano
2025
Data
28/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/05/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO AMUNES
Data Fim Vigência
Pg. Início
399
Pg. Fim
400
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Familiares da Comunidade Santo Antônio – PRINCESA DO CAMPO do Município de Montanha/ES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica