Autógrafo de Lei-MD nº 39, de 18 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Mesa Diretora - MD
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo de Lei
Número
39
Ano
2025
Data
18/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/12/2025
Veículo de Publicação
DIO/AMUNES
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Plano Plurianual do Município de Montanha para o quadriênio de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Infraestrutura
- Saúde
- Segurança
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica