Decreto Legislativo-MD nº 4, de 15 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Mesa Diretora - MD
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2026
Data
15/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Título de Cidadão Montanhense a Ricardo de Rezende Ferraço.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica