Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 07/2025. DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ANEXOS II E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.151, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação dada ao Poder Executivo Municipal a designação de um vigia para a quadra esportiva localizada no Bairro Amazonas, Rua Sapucaia. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indicação para que os funcionários públicos residentes no Distrito de Vinhático recebam o ticket alimentação no local onde estanciam (Vinhático). - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicação para que seja instalado coletores de lixo (lixeiras) em Montanha, Vinhático e São Sebastião do Norte. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação para que o Poder Executivo faça uma Capela Mortuária no Distrito de Vinhático. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicação para que seja realizado um projeto de paisagismo no entorno da quadra esportiva situada no Bairro Amazonas. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: GIOVANI DA GRÁFICA
Protocolo: -
Turno: -
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Indicação para que o Poder Executivo do município realize uma reforma na área de lazer do Bairro Maria Zélia, que compreende a Praça Dázio Brasileiro Rios, a quadra de esportes e o parquinho, localizados na Rua Paraju. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: PAULINHO MOTORISTA
Protocolo: -
Turno: -
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Indicação para que seja disponibilizada um kit lanche para os munícipes que utilizam o transporte da Secretaria Municipal de Saúde para a realização de consultas e exames em outros municípios. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação para a instalação de iluminação pública na Rua Guanabara, situada no Bairro Alto Bonito, no Distrito do Vinhático, Município de Montanha — ES. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indicação para a implementação de quebra-molas na Avenida Antônio Paulino, no trecho compreendido entre o Mercado Municipal e o Cemitério, no Município de Montanha — ES. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indicação para que seja construída uma extensão para o CRÁS de Vinhático. - |
Matéria lida |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 05/2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 06/2025. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTANHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |