1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2025
Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Número de Protocolo: 261
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PROJETO DE LEI Nº 05/2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2025
Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Número de Protocolo: 262
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PROJETO DE LEI Nº 06/2025. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTANHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2025
Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Número de Protocolo: 263
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PROJETO DE LEI Nº 07/2025. DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 265
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ALTERA OS ANEXOS II E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.151, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: TARCISIO DEPOLO
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Indicação dada ao Poder Executivo Municipal a designação de um vigia para a quadra esportiva localizada no Bairro Amazonas, Rua Sapucaia.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: MAINE BRITO
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Indicação para que os funcionários públicos residentes no Distrito de Vinhático recebam o ticket alimentação no local onde estanciam (Vinhático).
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: MAINE BRITO
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Indicação para que seja instalado coletores de lixo (lixeiras) em Montanha, Vinhático e São Sebastião do Norte.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: MAINE BRITO
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Indicação para que o Poder Executivo faça uma Capela Mortuária no Distrito de Vinhático.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: TARCISIO DEPOLO
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Indicação para que seja realizado um projeto de paisagismo no entorno da quadra esportiva situada no Bairro Amazonas.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 21 de 2025
Autores: GIOVANI DA GRÁFICA, CÉLIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICUTURA, FÁTIMA BARROS, ODAIR CELIN
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Indicação para que o Poder Executivo do município realize uma reforma na área de lazer do Bairro Maria Zélia, que compreende a Praça Dázio Brasileiro Rios, a quadra de esportes e o parquinho, localizados na Rua Paraju.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 22 de 2025
Autor: PAULINHO MOTORISTA
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Indicação para que seja disponibilizada um kit lanche para os munícipes que utilizam o transporte da Secretaria Municipal de Saúde para a realização de consultas e exames em outros municípios.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: TARCISIO DEPOLO
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Indicação para a instalação de iluminação pública na Rua Guanabara, situada no Bairro Alto Bonito, no Distrito do Vinhático, Município de Montanha — ES.
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13 - Indicação nº 24 de 2025
Autor: ALLAN CORTES
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Indicação para a implementação de quebra-molas na Avenida Antônio Paulino, no trecho compreendido entre o Mercado Municipal e o Cemitério, no Município de Montanha — ES.
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14 - Indicação nº 25 de 2025
Autor: ODAIR CELIN
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Indicação para que seja construída uma extensão para o CRÁS de Vinhático.
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