Resumo (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/04/2025 - 19:00
Encerramento: 30/04/2025 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ALLAN CORTES / PODE
CÉLIA DO POSTO / PSB
DIVALDIM DA AGRICUTURA / REPUBLICANOS
FÁTIMA BARROS / PSB
GIOVANI DA GRÁFICA / REDE
MAINE BRITO / REDE
ODAIR CELIN / REPUBLICANOS
PAULINHO MOTORISTA / REDE
TARCISIO DEPOLO / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 26 de 2025
Autor: TARCISIO DEPOLO
Indicação ao Poder Executivo Municipal que implemente a Farmácia Básica Municipal em todas as unidades da Estratégia de Saúde da Família (PSFs) do município de Montanha.
Matéria lida
2 - Indicação nº 27 de 2025
Autor: TARCISIO DEPOLO
Indicação e viabilização de uma Brinquedopraça ao Poder Executivo Municipal, com o objetivo de proporcionar um espaço adequado, seguro e inclusivo para o lazer e recreação das crianças da nossa comunidade.
Matéria lida
3 - Indicação nº 28 de 2025
Autor: TARCISIO DEPOLO
Indicação para que o órgão competente analise a viabilidade para o fornecimento de medicamentos não padronizados ou em falta na rede pública de saúde do Município de Montanha- ES.
Matéria lida
4 - Indicação nº 29 de 2025
Autores: PAULINHO MOTORISTA, ALLAN CORTES, CÉLIA DO POSTO, TARCISIO DEPOLO
INDICAÇÃO Nº 29. MULTIRÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MONTANHA/ES. AUTORIA: PAULO CEZAR FIORI GHIOTO; TARCÍSIO PESSOA DEPOLO; CÉLIA RODRIGUES DE SOUZA; NEILTON W. DA SILVA CÔRTES.
Matéria lida
5 - Indicação nº 30 de 2025
Autor: TARCISIO DEPOLO
Número de Protocolo: 233
Solicito ao Poder Executivo que seja providenciado a instalação de rede Wi-Fi gratuita no Mercado Municipal.
Matéria lida
6 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: ALLAN CORTES
Número de Protocolo: 240
Solicitação da implementação de um portão no Estádio Municipal Otto Lottar Reuter Lima na parte anexa a arquibancada (para entrada exclusiva de ambulâncias)
Matéria lida
7 - Indicação nº 32 de 2025
Autores: FÁTIMA BARROS, DIVALDIM DA AGRICUTURA, GIOVANI DA GRÁFICA
Número de Protocolo: 250
Solicitação de elaboração e apresentação de Projeto de Lei Municipal para regulamentação da Lei Federal nº 13.370/2016, que dispõe sobre a redução de jornada de trabalho para pais e mães de filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Matéria lida
8 - Indicação nº 33 de 2025
Autores: FÁTIMA BARROS, DIVALDIM DA AGRICUTURA, GIOVANI DA GRÁFICA
Número de Protocolo: 251
Indicação para elaboração e apresentação de Projeto de Lei que regulamenta a ampliação da licença-maternidade para 180 dias no município de Montanha.
Matéria lida
9 - Indicação nº 34 de 2025
Autores: PAULINHO MOTORISTA, ALLAN CORTES, MAINE BRITO, TARCISIO DEPOLO
Número de Protocolo: 254
Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde ou da Secretaria de Assistência Social, estude a viabilidade de criação de um Programa Municipal de Equoterapia, com a oferta gratuita desse serviço terapêutico à população do município de Montanha.
Matéria lida
10 - Indicação nº 35 de 2025
Autores: FÁTIMA BARROS, DIVALDIM DA AGRICUTURA, GIOVANI DA GRÁFICA
Número de Protocolo: 257
Indicação para reajuste do valor do Ticket-Feira, com base no IGP-M acumulado desde o último reajuste em 2014.
Matéria lida
11 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: ODAIR CELIN
Número de Protocolo: 289
Indicação de obras de revitalização na Praça Osvaldo Lopes.
Matéria lida
12 - Indicação nº 37 de 2025
Autor: MAINE BRITO
Número de Protocolo: 290
Solicita ao Poder Executivo que seja realizada a revitalização do campo de areia localizado no Distrito do Vinhático, promovendo melhorias na infraestrutura do espaço, como nivelamento do terreno, instalação de portões, manutenção das traves e cercamento, entre outras ações necessárias.
Matéria lida
13 - Indicação nº 38 de 2025
Autor: MAINE BRITO
Número de Protocolo: 291
Solicita ao Poder Executivo que seja viabilizada a construção de um parquinho infantil no Assentamento Francisco Domingos Ramos (Jacuba).
Matéria lida
14 - Moção de Congratulação nº 1 de 2025
Autor: ALLAN CORTES
Número de Protocolo: 303
VOTO DE CONGRATULAÇÃO em homenagem a JORDY BARRETO SANTOS
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALLAN CORTES / PODE
CÉLIA DO POSTO / PSB
DIVALDIM DA AGRICUTURA / REPUBLICANOS
FÁTIMA BARROS / PSB
GIOVANI DA GRÁFICA / REDE
MAINE BRITO / REDE
ODAIR CELIN / REPUBLICANOS
PAULINHO MOTORISTA / REDE
TARCISIO DEPOLO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Congratulação nº 1 de 2025
Autor: ALLAN CORTES
Número de Protocolo: 303
VOTO DE CONGRATULAÇÃO em homenagem a JORDY BARRETO SANTOS
Aprovada Por Unanimidade