Resumo (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/05/2025 - 19:00
Encerramento: 29/05/2025 - 20:53



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: DIVALDIM DA AGRICUTURA / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: GIOVANI DA GRÁFICA / REDE



Lista de Presença na Sessão
ALLAN CORTES / PODE
CÉLIA DO POSTO / PSB
DIVALDIM DA AGRICUTURA / REPUBLICANOS
GIOVANI DA GRÁFICA / REDE
MAINE BRITO / REDE
ODAIR CELIN / REPUBLICANOS
PAULINHO MOTORISTA / REDE
TARCISIO DEPOLO / PSD






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

- Ata da 5ª Sessão Ordinária, 15 de abril de 2025; (Impugnada conforme Requerimento nº 1 de 2025 - Votação Unâmime)
- Ata da 7ª Sessão Extraordinária, 25 de abril de 2025; (Impugnada conforme Requerimento nº 1 de 2025 - Votação Unâmime)
- Ata da 8º Sessão Extraordinária, 22 de maio de 2025. (Impugnada conforme Requerimento nº 1 de 2025 - Votação Unâmime)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Pesar nº 4 de 2025
Autor: TARCISIO DEPOLO
Número de Protocolo: 367
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. TRAJANO JOSÉ DE CONCEIÇÃO MENEZES, ocorrido no dia 09 de maio de 2025.
Matéria lida
2 - Moção de Pesar nº 5 de 2025
Autor: ALLAN CORTES
Número de Protocolo: 399
MOÇÃO DE PESAR do Senhor João Bispo dos Santos, ocorrido no dia 23 de maio de 2025.
Matéria lida
3 - Moção de Pesar nº 6 de 2025
Autor: ALLAN CORTES
Número de Protocolo: 402
MOÇÃO DE PESAR do Senhor Deusdeth Jesus Pereira, ocorrido no dia 22 de maio de 2025, no município de Montanha/ES.
Matéria lida
4 - Moção de Pesar nº 7 de 2025
Autor: ALLAN CORTES
Número de Protocolo: 404
O Vereador Allan Cortes, no uso de suas atribuições legais e em nome da Câmara Municipal de Montanha/ES, manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor Paulo César Ferreira Cardoso, ocorrido no dia 20 de maio de 2025.
Matéria lida
5 - Moção de Pesar nº 8 de 2025
Autor: ALLAN CORTES
Número de Protocolo: 405
O Vereador Allan Cortes, no uso de suas atribuições legais, manifesta, com profundo sentimento de pesar, o falecimento do senhor Jhon Lenon Nascimento Pessoa, ocorrido no dia 15 de maio de 2025, na cidade de Montanha/ES.
Matéria lida
6 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: PAULINHO MOTORISTA
Número de Protocolo: 366
Para que possa realizar a reforma da quadra society da Comunidade São Sebastião do Norte.
Matéria lida
7 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: ALLAN CORTES
Número de Protocolo: 397
Que seja criado um projeto de Lei, que garanta a implantação de PASSE LIVRE no município para os deficientes e idosos acima de 60 (sessenta) anos na tarifa de transporte coletivo urbano do nosso município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: ALLAN CORTES
Número de Protocolo: 398
Solicitação para Construção de um Aeroporto no Município de Montanha - ES
Matéria lida
9 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: ALLAN CORTES
Número de Protocolo: 400
Requer que seja realizado a adaptação dos banheiros dos ESF’s do Município e dos distritos, para que eles sejam acessíveis aos cadeirantes, aumentando largura das portas, colocando barras de apoio, vasos e pias na altura adequada, piso antiderrapante, entre outros.
Matéria lida
10 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: MAINE BRITO
Número de Protocolo: 401
Solicita ao Poder Executivo que seja realizada a construção de banheiros e a manutenção dos vestiários existentes no campo de futebol localizado no bairro Vila Verde, no Distrito do Vinhático.
Matéria lida
11 - Indicação nº 51 de 2025
Autor: ALLAN CORTES
Número de Protocolo: 403
Viabilização da inclusão de absorventes menstruais para a população do sexo feminino, nas cestas básicas distribuídas pelo Município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 52 de 2025
Autor: PAULINHO MOTORISTA
Número de Protocolo: 407
Para que seja realizada o calçamento da Rua Sebastião Ribeiro, localizada na comunidade São Sebastião do Norte.
Matéria lida
13 - Indicação nº 53 de 2025
Autor: MAINE BRITO
Número de Protocolo: 408
Solicita ao Poder Executivo que faça instalação de iluminação pública na Rua Sete de Setembro, localizada na Vila Verde no Distrito de Vinhático.
Matéria lida
14 - Indicação nº 54 de 2025
Autor: MAINE BRITO
Número de Protocolo: 409
Solicita ao Poder Executivo que faça instalação de iluminação pública na Rua sentido ao loteamento de Osvaldo Chagas, localizada na Vila Verde no Distrito de Vinhático.
Matéria lida
15 - Indicação nº 55 de 2025
Autor: ALLAN CORTES
Número de Protocolo: 410
Solicitação ao Poder Executivo para produção de cartilhas educativas de conscientização no trânsito, com apoio do Poder Legislativo na divulgação e distribuição
Matéria lida
16 - Julgamento das Contas do Poder Executivo nº 2 de 2025
Autores:
Processo 04857/2023-5 - Prestação de Contas Anual de Prefeito Relator: Rodrigo Coelho do Carmo Parecer Prévio 00141/2024-1 - 2ª Câmara PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA – 2022 – PARECER PRÉVIO PELA REJEIÇÃO - CIÊNCIAS - ARQUIVAMENTO. Propõe-se emissão de parecer prévio pela REJEIÇÃO da prestação de contas anual do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Montanha, ANDRÉ DOS SANTOS SAMPAIO, no exercício de 2022, tendo em vista o registro de opinião adversa sobre a execução orçamentária e financeira, ocasionada pelos efeitos dos achados analisados de forma conclusiva nas subseções 8.1, 8.2 e 8.3 da ITC. Fonte: Diário Oficial de Contas Disponível em:
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - TARCISIO DEPOLO

2 - GIOVANI DA GRÁFICA

3 - PAULINHO MOTORISTA

4 - ALLAN CORTES

5 - ODAIR CELIN

6 - DIVALDIM DA AGRICUTURA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALLAN CORTES / PODE
CÉLIA DO POSTO / PSB
DIVALDIM DA AGRICUTURA / REPUBLICANOS
GIOVANI DA GRÁFICA / REDE
MAINE BRITO / REDE
ODAIR CELIN / REPUBLICANOS
PAULINHO MOTORISTA / REDE
TARCISIO DEPOLO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Pesar nº 4 de 2025
Autor: TARCISIO DEPOLO
Número de Protocolo: 367
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. TRAJANO JOSÉ DE CONCEIÇÃO MENEZES, ocorrido no dia 09 de maio de 2025.
Aprovada Por Unanimidade
2 - Moção de Pesar nº 5 de 2025
Autor: ALLAN CORTES
Número de Protocolo: 399
MOÇÃO DE PESAR do Senhor João Bispo dos Santos, ocorrido no dia 23 de maio de 2025.
Aprovada Por Unanimidade
3 - Moção de Pesar nº 6 de 2025
Autor: ALLAN CORTES
Número de Protocolo: 402
MOÇÃO DE PESAR do Senhor Deusdeth Jesus Pereira, ocorrido no dia 22 de maio de 2025, no município de Montanha/ES.
Aprovada Por Unanimidade
4 - Moção de Pesar nº 7 de 2025
Autor: ALLAN CORTES
Número de Protocolo: 404
O Vereador Allan Cortes, no uso de suas atribuições legais e em nome da Câmara Municipal de Montanha/ES, manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor Paulo César Ferreira Cardoso, ocorrido no dia 20 de maio de 2025.
Aprovada Por Unanimidade
5 - Moção de Pesar nº 8 de 2025
Autor: ALLAN CORTES
Número de Protocolo: 405
O Vereador Allan Cortes, no uso de suas atribuições legais, manifesta, com profundo sentimento de pesar, o falecimento do senhor Jhon Lenon Nascimento Pessoa, ocorrido no dia 15 de maio de 2025, na cidade de Montanha/ES.
Aprovada Por Unanimidade