Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: ALLAN CORTES
Protocolo: 501
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Municipal de Atendimento Humanizado à Mulher em Situação de Vulnerabilidade e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: PAULINHO MOTORISTA
Protocolo: 578
Turno: -
Texto original
|
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Realização de Competições Esportivas no Município de Montanha, Estado do Espírito Santo, e dá Outras Providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: GIOVANI DA GRÁFICA
Protocolo: 588
Turno: -
Texto original
|
Reconhece a Cavalgada como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Montanha e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: PAULINHO MOTORISTA
Protocolo: 577
Turno: -
Texto original
|
Para que encaminhe a Câmara Municipal de Montanha um Projeto de Lei com o objetivo da inclusão do patrocínio de atletas como modalidade de transação de débitos tributários no Município de Montanha-ES. - |
Matéria lida |
| 5 |
O Vereador que este subscreve, Neilton Wanderlan da Silva Côrtes, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, requerer, em regime de urgência, a implantação imediata de sinalização viária nas vias utilizadas pelo tráfego de caminhões dentro do perímetro urbano. - |
Matéria lida |
|
| 6 |
Requerimento de Tramitação em Regime de Urgência nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: GIOVANI DA GRÁFICA
Protocolo: 616
Turno: Único
Texto original
|
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2025. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 7 |
Proposta Orçamentária do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 618
Turno: Único
Texto original
|
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA COMPOSIÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
Em conexão com o Planejamento Estratégico 2025/2026 - |
Aprovada Por Maioria Simples |