1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
Autor: ALLAN CORTES
Número de Protocolo: 501
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Institui o Programa Municipal de Atendimento Humanizado à Mulher em Situação de Vulnerabilidade e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2025
Autor: PAULINHO MOTORISTA
Número de Protocolo: 578
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Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Realização de Competições Esportivas no Município de Montanha, Estado do Espírito Santo, e dá Outras Providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2025
Autor: GIOVANI DA GRÁFICA
Número de Protocolo: 588
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Reconhece a Cavalgada como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Montanha e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 66 de 2025
Autor: PAULINHO MOTORISTA
Número de Protocolo: 577
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Para que encaminhe a Câmara Municipal de Montanha um Projeto de Lei com o objetivo da inclusão do patrocínio de atletas como modalidade de transação de débitos tributários no Município de Montanha-ES.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 69 de 2025
Autor: ALLAN CORTES
Número de Protocolo: 611
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O Vereador que este subscreve, Neilton Wanderlan da Silva Côrtes, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, requerer, em regime de urgência, a implantação imediata de sinalização viária nas vias utilizadas pelo tráfego de caminhões dentro do perímetro urbano.
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Matéria lida
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6 - Requerimento de Tramitação em Regime de Urgência nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: GIOVANI DA GRÁFICA
Número de Protocolo: 616
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Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2025.
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Aprovada Por Unanimidade
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7 - Proposta Orçamentária do Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 618
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PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA COMPOSIÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
Em conexão com o Planejamento Estratégico 2025/2026
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Aprovada Por Maioria Simples
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