Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe Sobre a Autorização da Realização de Competições Esportivas no Município de Montanha, Estado do Espírito Santo, e dá Outras Providências. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
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| 2 |
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA APROVA, E O PODER EXECUTIVO SANCIONA A SEGUINTE LEI - - |
Aprovada Por Unanimidade |
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| 3 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: PAULINHO MOTORISTA
Protocolo: 661
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Realização de Competições Esportivas no Município de Montanha, Estado do Espírito Santo, e dá Outras Providências. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 4 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: PAULINHO MOTORISTA
Protocolo: 662
Turno: -
Texto original
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Reconhece a Cavalgada como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Montanha e dá outras providências. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: PAULINHO MOTORISTA
Protocolo: 578
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Realização de Competições Esportivas no Município de Montanha, Estado do Espírito Santo, e dá Outras Providências. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: GIOVANI DA GRÁFICA
Protocolo: 588
Turno: Primeiro
Texto original
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Reconhece a Cavalgada como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Montanha e dá outras providências. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 7 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer pela aprovação. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 8 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação Saúde e Assistência e de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer pela Aprovação. - Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/09/2025 - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 9 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer pela aprovação. - Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos nº 15 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/09/2025 - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Protocolo: 668
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da Escola Municipal de Ensino Fundamental “DOMINGOS MARTINS” em Escola Cívico Militar, cria cargos e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/09/2025 - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 11 |
Solicitação de dispensa de Redação Final aos Projetos de Lei nº 10 e 11, de autoria do Poder Legislativo, e ao Projeto de Lei nº 17, de autoria do Poder Executivo. - - |
Aprovada Por Unanimidade |