Resumo (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/10/2025 - 19:00
Encerramento: 15/10/2025 -



Conteúdo Multimídia



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

- Ata da 12ª Sessão Extraordinária, realizada em 1 de Setembro de 2025;
- Ata da 12ª Sessão Ordinária, realizada em 1 de Setembro de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025
Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Número de Protocolo: 767
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Montanha-ES e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025
Autor: ODAIR CELIN
Número de Protocolo: 768
Institui o Programa Municipal de Assistência Técnica Pública e Gratuita para Habitação de Interesse Social no município de Montanha, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 76 de 2025
Autor: GIOVANI DA GRÁFICA
Número de Protocolo: 766
INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Montanha, e à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o pedido para que seja realizado o tombamento da Casa situada na Avenida Colatina, 374, no bairro Fundão, município de Montanha/ES, para a criação de um Museu Histórico neste local. Sugere neste ato o nome de “Comercinho da Palha”, o qual foi dado o primeiro nome do povoado de Montanha/ES.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 77 de 2025
Autor: GIOVANI DA GRÁFICA
Número de Protocolo: 772
O vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem mui respeitosamente à presença dos Ilustres Vereadores, solicitar que após leitura em Plenário, seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a seguinte INDICAÇÃO: A presente sugestão para que a praça pública localizada no bairro Cohab — a qual ainda não possui nome oficial e possui uma quadra poliesportiva — passe a ser denominada Praça Geraldo Carlos da Silva – “Geraldo Radiola”.
Matéria não lida
5 - Moção de Pesar nº 13 de 2025
Autor: ALLAN CORTES
Número de Protocolo: 769
Moção de pesar pelo falecimento da senhora LINDAURA RODRIGUES LACERDA.
Matéria não lida
6 - Moção de Pesar nº 14 de 2025
Autor: ALLAN CORTES
Número de Protocolo: 770
moção de pesar pelo falecimento da senhora IRENI SILVEIRA LIMA
Matéria não lida
7 - Moção de Pesar nº 15 de 2025
Autor: ALLAN CORTES
Número de Protocolo: 771
moção de pesar pelo falecimento do senhor JOSE RODRIGUES DOS SANTOS
Matéria não lida
8 - Moção de Pesar nº 16 de 2025
Autor: TARCISIO DEPOLO
Número de Protocolo: 773
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Dolores Raulino.
Matéria não lida
9 - Moção de Pesar nº 17 de 2025
Autor: DIVALDIM DA AGRICUTURA
Número de Protocolo: 778
VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Sr. JAIR SELLIN, ocorrido no dia 03 de outubro de 2025.
Matéria não lida
10 - Moção de Pesar nº 13 de 2025
Autor: ALLAN CORTES
Número de Protocolo: 769
Moção de pesar pelo falecimento da senhora LINDAURA RODRIGUES LACERDA.
Matéria não votada
11 - Moção de Pesar nº 14 de 2025
Autor: ALLAN CORTES
Número de Protocolo: 770
moção de pesar pelo falecimento da senhora IRENI SILVEIRA LIMA
Matéria não votada
12 - Moção de Pesar nº 15 de 2025
Autor: ALLAN CORTES
Número de Protocolo: 771
moção de pesar pelo falecimento do senhor JOSE RODRIGUES DOS SANTOS
Matéria não votada
13 - Moção de Pesar nº 16 de 2025
Autor: TARCISIO DEPOLO
Número de Protocolo: 773
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Dolores Raulino.
Matéria não votada
14 - Moção de Pesar nº 17 de 2025
Autor: DIVALDIM DA AGRICUTURA
Número de Protocolo: 778
VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Sr. JAIR SELLIN, ocorrido no dia 03 de outubro de 2025.
Matéria não votada