Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

O Vereador Moyses Giovani Marquiori, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUERER a apresentação, discussão e votação de Moção de Congratulação às seguintes instituições do município de Montanha:
- APAE de Montanha
- Projeto Vida
- Escola Família Agrícola de Montanha – EFAV
- Casa Terezinha Zonfrili
As congratulações se justificam pelo relevante trabalho social, educacional e assistencial que tais entidades desenvolvem em prol da comunidade montanhense, contribuindo significativamente para o bem-estar, inclusão e desenvolvimento humano no município.
Requer, ainda, a concessão de Moção de Congratulação aos profissionais que representam o Hospital de Montanha, pelos serviços prestados com dedicação, ética e compromisso público:
- Dr. Arthur Miranda – Médico
- Dr. Augusto Brunelli – Médico
- Ronaldo – Servidor do Hospital de Montanha
Os homenageados têm se destacado pela excelência no atendimento à população, demonstrando empenho, respeito à vida e contribuição essencial para a saúde pública local.

Concede Menção de Congratulação ao jovem atleta João Luccas Souza Sacramento, em reconhecimento ao seu destaque esportivo e à sua contribuição para o município.

Dispõe sobre a concessão de congratulações à atleta Sofia da Silva Faria, em reconhecimento às suas conquistas esportivas e à representação do município em competições regionais

Solicitação de Sessão Solene Extraordinária em Comemoração ao Dia da Engenharia e Agronomia do Município de Montanha/ES.

O vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem mui respeitosamente à presença dos Ilustres Vereadores, solicitar que após leitura em Plenário, seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a seguinte INDICAÇÃO:

A instalação de câmeras de videomonitoramento nos seguintes locais estratégicos da cidade, com o objetivo de reforçar a segurança pública, auxiliar na prevenção de crimes e apoiar ações de fiscalização:

1. Trevo de acesso a comunidade do 30 de Maio;
2. Trevo de acesso à cidade de Nanuque;
3. Saída para a Damare/AABB;
4. Saída para o Frigorífico;
5. Trevo de acesso ao município de Nanuque/MG.
6. No distrito do Vinhático, na saída para o “vai querer”;
7. Saída para o município de Montanha/ES (distrito do Vinhático);
8. Saída para o município de Pinheiros/ES (distrito do Vinhático).

Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias PúblicoPrivadas e Concessões do Município de Montanha-ES e dá outras providências.

Parecer pela Aprovação do Projeto de Lei nº 20/2025.

Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Montanha-ES e dá outras providências.

O Vereador Moyses Giovani Marquiori, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUERER a apresentação, discussão e votação de Moção de Congratulação às seguintes instituições do município de Montanha:
- APAE de Montanha
- Projeto Vida
- Escola Família Agrícola de Montanha – EFAV
- Casa Terezinha Zonfrili
As congratulações se justificam pelo relevante trabalho social, educacional e assistencial que tais entidades desenvolvem em prol da comunidade montanhense, contribuindo significativamente para o bem-estar, inclusão e desenvolvimento humano no município.
Requer, ainda, a concessão de Moção de Congratulação aos profissionais que representam o Hospital de Montanha, pelos serviços prestados com dedicação, ética e compromisso público:
- Dr. Arthur Miranda – Médico
- Dr. Augusto Brunelli – Médico
- Ronaldo – Servidor do Hospital de Montanha
Os homenageados têm se destacado pela excelência no atendimento à população, demonstrando empenho, respeito à vida e contribuição essencial para a saúde pública local.

Concede Menção de Congratulação ao jovem atleta João Luccas Souza Sacramento, em reconhecimento ao seu destaque esportivo e à sua contribuição para o município.

Dispõe sobre a concessão de congratulações à atleta Sofia da Silva Faria, em reconhecimento às suas conquistas esportivas e à representação do município em competições regionais

Solicitação de Sessão Solene Extraordinária em Comemoração ao Dia da Engenharia e Agronomia do Município de Montanha/ES.

Concede Título de Cidadão Montanhense.
Faço saber que a Câmara Municipal de Montanha aprova e a Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão Montanhense a JULCIMAR BRITO BREDOFF, em reconhecimento aos relevantes servidos prestados ao município de Montanha.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Concede Título de Cidadão Montanhense.

Faço saber que a Câmara Municipal de Montanha aprova e a Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica concedido o título de cidadã Montanhense a GISELE MOTA SANTOS ARCANJO, em reconhecimento aos relevantes servidos prestados ao município de Montanha.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Concede Título de Cidadão Montanhense.
Faço saber que a Câmara Municipal de Montanha aprova e a Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão Montanhense a JOSÉ CLAUDIO ARCANJO DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes servidos prestados ao município de Montanha.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Dispõe sobre o pagamento de abono aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI, no âmbito do Município de Montanha - ES, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 963, de 05 de dezembro de 2017 que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável- COMDERS e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A AMPLIAR O PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.