Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: PAULINHO MOTORISTA
Protocolo: 858
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Montanha-ES e dá outras providências. - Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 28 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/11/2025 - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 2 |
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: TARCISIO DEPOLO
Protocolo: 870
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Parecer pela Aprovação do Projeto de Lei nº 20/2025. - Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 6 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/11/2025 - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 3 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: ODAIR CELIN
Protocolo: 903
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias PúblicoPrivadas e Concessões do Município de Montanha-ES e dá outras providências. - Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos nº 22 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/11/2025 - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Protocolo: 767
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Montanha-ES e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/11/2025 - |
Aprovada Por Unanimidade |