Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: PAULINHO MOTORISTA
Protocolo: 967
Turno: Único
Texto original
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Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI, no âmbito do Município de Montanha - ES, e dá outras
providências. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 2 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: TARCISIO DEPOLO
Protocolo: 1019
Turno: Único
Texto original
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Parecer pela Aprovação ao Projeto de Lei nº 27/2025, do Poder Executivo, que institui o Plano Municipal de Primeira Infância. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 3 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: PAULINHO MOTORISTA
Protocolo: 974
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o pagamento de abono aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 4 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: TARCISIO DEPOLO
Protocolo: 1020
Turno: Único
Texto original
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Parecer pela Aprovação ao Projeto de Lei nº 28/2025, do Poder Executivo, que concede abono aos servidores. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 5 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: ODAIR CELIN
Protocolo: 1026
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o pagamento de abono aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 6 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: PAULINHO MOTORISTA
Protocolo: 958
Turno: Único
Texto original
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Cria a Comenda Municipal do Mérito destinada a homenagear munícipes que prestam ou tenham prestado relevantes serviços ao município de Montanha. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 7 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: TARCISIO DEPOLO
Protocolo: 691
Turno: Segundo
Texto original
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Proposta de emenda à lei orgânica, visando modificar o Artigo 27º. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/12/2025 - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Protocolo: 941
Turno: Único
Texto original
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Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI, no âmbito do Município de Montanha - ES, e dá outras providências. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Protocolo: 950
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o pagamento de abono aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: TARCISIO DEPOLO
Protocolo: 874
Turno: Único
Texto original
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Cria a Comenda Municipal do Mérito destinada a homenagear munícipes que prestam ou tenham prestado relevantes serviços ao município de Montanha. - - |
Aprovada Por Unanimidade |