Resumo (18ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Fica concedido o Título de Cidadão Montanhense ao Sr. Rhuan Silva Trajano.

Título de cidadão Montanhense ao Capitão QOCPM VITOR PRATES RIBEIRO

Título de cidadão Montanhense ao MAJOR QOCPM ADAIR EUGÊNIO GOMES SABINO

Moção de Congratulação ao Time de Futebol Infantojuvenil de Montanha, em reconhecimento ao brilhante desempenho alcançado na Copa Prodnorte.

O Vereador Paulo Cezar Fiório Ghiotto, no uso de suas atribuições legais, mediante o artigo 120, §2º, alínea VII, do regimento interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER a apresentação, discussão e votação de Moção de Congratulação à Érica Ferreira Prates, Coordenadora de Regulação Estadual, do município de Montanha.

O Vereador Paulo Cezar Fiório Ghiotto, no uso de suas atribuições legais, mediante o artigo 120, §2º, alínea VII, do regimento interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER a apresentação, discussão e votação de Moção de Congratulação à Pamela Ana Santos Silva Oliveira, Coordenadora de Regulação Estadual, do município de Montanha.

O Vereador Paulo Cezar Fiório Ghiotto, no uso de suas atribuições legais, mediante o artigo 120, §2º, alínea VII, do regimento interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER a apresentação, discussão e votação de Moção de Congratulação à Mônica Novais Lisboa, Auxiliar de Regulação no município de Montanha.

O Vereador Paulo Cezar Fiório Ghiotto, no uso de suas atribuições legais, mediante o artigo 120, §2º, alínea VII, do regimento interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER a apresentação, discussão e votação de Moção de Congratulação à Vandelene Teixeira de Matos, Auxiliar de Regulação no município de Montanha.

O Vereador Paulo Cezar Fiório Ghiotto, no uso de suas atribuições legais, mediante o artigo 120, §2º, alínea VII, do regimento interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER a apresentação, discussão e votação de Moção de Congratulação à Nivia Gouveia Falqueto, Coordenadora de Regulação no município de Montanha.

O Vereador Paulo Cezar Fiório Ghiotto, no uso de suas atribuições legais, mediante o artigo 120, §2º, alínea VII, do regimento interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER a apresentação, discussão e votação de Moção de Congratulação à Leila Machado Carvalho Baltar Rodrigues, Secretária Municipal de Saúde de Montanha.

REQUERER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE

Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI, no âmbito do Município de Montanha - ES, e dá outras providências.

Parecer pela Aprovação ao Projeto de Lei nº 27/2025, do Poder Executivo, que institui o Plano Municipal de Primeira Infância.

Dispõe sobre o pagamento de abono aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Parecer pela Aprovação ao Projeto de Lei nº 28/2025, do Poder Executivo, que concede abono aos servidores.

Dispõe sobre o pagamento de abono aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Cria a Comenda Municipal do Mérito destinada a homenagear munícipes que prestam ou tenham prestado relevantes serviços ao município de Montanha.

Proposta de emenda à lei orgânica, visando modificar o Artigo 27º.

Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI, no âmbito do Município de Montanha - ES, e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de abono aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Cria a Comenda Municipal do Mérito destinada a homenagear munícipes que prestam ou tenham prestado relevantes serviços ao município de Montanha.