1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026
Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Número de Protocolo: 235
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS
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Matéria lida
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2 - Projeto de Resolução nº 16 de 2025
Autor: DIVALDIM DA AGRICUTURA
Número de Protocolo: 1066
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Revoga a Resolução nº 01/2019 e estabelece nova disciplina para o sistema de registro eletrônico de ponto com identificação biométrica na Câmara Municipal de Montanha.
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Matéria lida
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3 - Requerimento de Tramitação em Regime de Urgência nº 1 de 2026
Autor: PAULINHO MOTORISTA
Número de Protocolo: 237
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Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 001/2026, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre concessão de subvenções sociais.
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Matéria lida
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4 - Requerimento de Tramitação em Regime de Urgência nº 2 de 2026
Autor: PAULINHO MOTORISTA
Número de Protocolo: 238
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Requer urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 16/2025, que Revoga a Resolução nº 01/2019 e estabelece nova disciplina para o sistema de registro eletrônico de ponto com identificação biométrica na Câmara Municipal de Montanha.
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Matéria lida
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5 - Requerimento de Tramitação em Regime de Urgência nº 1 de 2026
Autor: PAULINHO MOTORISTA
Número de Protocolo: 237
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Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 001/2026, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre concessão de subvenções sociais.
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Aprovada Por Unanimidade
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6 - Requerimento de Tramitação em Regime de Urgência nº 2 de 2026
Autor: PAULINHO MOTORISTA
Número de Protocolo: 238
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Requer urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 16/2025, que Revoga a Resolução nº 01/2019 e estabelece nova disciplina para o sistema de registro eletrônico de ponto com identificação biométrica na Câmara Municipal de Montanha.
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Aprovada Por Unanimidade
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