Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Solicita ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de revitalização, manutenção e adequação das faixas elevadas para travessia de pedestres existentes no Município de Montanha/ES. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Solicita ao Poder Executivo a designação de um vigia para a quadra esportiva localizada no Bairro Amazonas, na Rua Sapucaia. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Dispõe sobre a necessidade de padronização de uniforme e identificação funcional para os vigias do Município, visando garantir maior segurança, organização e reconhecimento no exercício de suas funções. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicita a adoção das providências necessárias para a construção e/ou instalação de banheiros públicos na Barragem Tutu Reuter, visando oferecer melhores condições de higiene, conforto e dignidade aos visitantes e à população que utiliza o espaço. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica a necessidade de instalação de toldo na lateral do Posto de Saúde do Distrito de Vinhático, no município de Montanha, visando oferecer proteção contra sol e chuva, bem como melhor estrutura para atendimentos e realização de ações de saúde junto à comunidade. - |
Matéria lida |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Protocolo: 294
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atualização da Tabela de Vencimentos do Magistério Público da Educação Básica do Município de Montanha - ES - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 292
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Req. de Tramitação em Regime de Urgência Especial nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: DIVALDIM DA AGRICUTURA
Protocolo: 317
Turno: -
Texto original
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Tramitação em Regime de Urgência Especial – Projeto de Lei nº 02/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a atualização da Tabela de Vencimentos do Magistério Público da Educação Básica do Município de Montanha - ES. - |
Matéria lida |