Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Protocolo: 294
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a atualização da Tabela de Vencimentos do Magistério Público da Educação Básica do Município de Montanha - ES - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 2 |
Parecer Conjunto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CCC - Comissões Competentes em Conjunto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer Conjunto nº 01/2026, emitido pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Educação, Saúde e Assistência e de Direito à Diversidade Sexual e a Identidade de Gênero; e de Finanças e Orçamentos, pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 02/2026. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 1 |
Req. de Tramitação em Regime de Urgência Especial nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: DIVALDIM DA AGRICUTURA
Protocolo: 317
Turno: -
Texto original
|
Tramitação em Regime de Urgência Especial – Projeto de Lei nº 02/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a atualização da Tabela de Vencimentos do Magistério Público da Educação Básica do Município de Montanha - ES. - - |
Aprovada Por Unanimidade |