1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2026
Autor: CÉLIA DO POSTO
Número de Protocolo: 511
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Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES AMADORES DE PASSAROS DE MONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 2 de 2026
Autores: TARCISIO DEPOLO, ALLAN CORTES, CÉLIA DO POSTO, FÁTIMA BARROS, MAINE BRITO, PAULINHO MOTORISTA
Número de Protocolo: 558
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Requer utilização de sorteio eletrônico para definição da ordem de uso da tribuna pelos vereadores durante as sessões ordinárias.
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Aprovada Por Maioria Simples
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3 - Indicação nº 29 de 2026
Autor: TARCISIO DEPOLO
Número de Protocolo: 582
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Que estude a viabilidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei instituindo Programa Municipal de Incentivo Fiscal para indústrias/empresas visando o desenvolvimento econômico e industrial no Município de Montanha/ES.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 30 de 2026
Autor: MAINE BRITO
Número de Protocolo: 639
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Indica ao setor competente a realização de obras de iluminação pública na Rua Presidente Kennedy, última rua do Bairro Vila Verde, no sentido ao lote do Senhor Osvaldo Chagas, no município de Montanha/ES.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 31 de 2026
Autor: MAINE BRITO
Número de Protocolo: 640
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Indica ao setor competente a realização de obras de iluminação pública na Rua Vinhático, localizada no Bairro Amazonas, no município de Montanha/ES.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 32 de 2026
Autor: MAINE BRITO
Número de Protocolo: 643
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e posterior instalação de quebra-molas na Rua Dílio Penedo, próximo ao Bar de Lídio, no Distrito de Vinhático.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 33 de 2026
Autor: MAINE BRITO
Número de Protocolo: 644
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Indica ao Poder Executivo Municipal que busque alternativas, junto aos órgãos competentes, para viabilizar policiamento fixo ou ponto de apoio policial no Distrito de Vinhático.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 34 de 2026
Autor: MAINE BRITO
Número de Protocolo: 645
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e posterior instalação de quebra-molas na Rua João XXIII, entre o Bar de Sueli e a residência de Joana, no Distrito de Vinhático.
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Matéria lida
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9 - Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 27 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 660
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Parecer Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2026.
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Matéria lida
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10 - Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 28 de 2026
Autor: ODAIR CELIN
Número de Protocolo: 664
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Parecer Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2026.
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Matéria lida
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