Resumo (21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Altera o inciso IV, do artigo 47 e artigo 80, da resolução n° 05/90.

Para que seja intensificado a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas e praças de Montanha, Vinhático e São Sebastião do Norte.

Para que seja realizado campanha no municipio de Montanha e distritos ( Vinhático e São Sebastião de Norte) de conscientização, fiscalização e combate ao mosquito Aedes Aegypti transmissor da dengue, zinca e chikungunya.

Que seja disponibilizado um telefone móvel (único) para os motorista da ambulância do distrito de Vinhático.

Para que seja realizada a limpeza do local e reforma do parquinho infantil localizado no bairro Irmã Maria Zélia Prudente ( próximo ao bar de Kel).

Seja feito a troca do manilhamento no trecho da BR ES-130 em frente a praça do Bairro Vila Verde, Distrito de Vinhático.

Seja viabilizada o calçamento da Rua 07 de setembro, centro, Distrito de Vinhático.

Seja viabilizado o calçamento do pátio da garagem da prefeitura.

Requer que o Poder Executivo instale placas de sinalização luminosas e visíveis, informando as ruas por onde os caminhões devem trafegar por dentro da cidade.

Solicita ao Poder Executivo que faça Capela Mortuária no Municipio de Montanha e no Distrito de Vinhático.

Solicita ao Poder Executivo que faça a adoção do Programa Bem-Estar Animal no Municipio.

Requer que o Poder Executivo crie um Projeto de Lei da seguinte maneira: Dispõe sobre temperatura adequada nas salas de aula das Unidades de ensino do Municipio de Montanha.

Requer que após ciência do Soberano Plenário, seja CONSIGANDO um VOTO DE CONGRATULAÇÃO em homenagem a Janaely Alves Farias, cidadã montanhense que conquistou o primeiro lugar no Campeonato Internacional de Capoeira no Rio de Janeiro.

Requerem que após ciência do Soberano Plenário, seja CONSIGNADO um Voto de Congratulação em homenagem a Maria Imaculada da Conceição Quirino.

Requer que após ciência do Soberano Plenário, seja CONSIGNADO um voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlito José da Silva, conhecido como Carlito Cambista, ocorrido no dia 20-02-2024.

Requer que após ciência do Soberano Plenário, seja CONSIGANDO um Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Valdomiro Batista De Oliveira, conhecido como Seu nenga ocorrido no dia 20-02-2024.

Declara utilidade pública da ASSOCIAÇÃO DE VINHÁTICO FUTEBOL CLUBE.

Declara de utilidade pública de a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES FUMAÇA E TRINTA, DO MUNICIPIO DE MONTANHA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

Dispõe sobre nomenclatura de Logradouro público.

Art 1º- Fica concedido o Titulo de Cidadão Montanhense a VALMÉ DA SILVA SOUZA, conhecido como Dendé.

Declara utilidade pública da ASSOCIAÇÃO DE VINHÁTICO FUTEBOL CLUBE.

Declara de utilidade pública de a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES FUMAÇA E TRINTA, DO MUNICIPIO DE MONTANHA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

Dispõe sobre nomenclatura de Logradouro público.

Art 1º- Fica concedido o Titulo de Cidadão Montanhense a VALMÉ DA SILVA SOUZA, conhecido como Dendé.