Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: André dos Santos Sampaio - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e disciplina ao cargo de nutricionista escolar no âmbito da secretaria, municipal de educação, ciência e tecnologia para atendimentos as unidades escolares da rede municipal de ensino de Montanha e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: André dos Santos Sampaio - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Conselho dos Direitos de Diversidade e de gênero do Municipio de Montanha. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: ADORADOR BRUNO GUIMARÃES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica concedido o Titulo de cidadão montanhense a Cristina da Silva Guimarães. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: ADORADOR BRUNO GUIMARÃES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica concedido o Titulo de Cidadã Montanhene a Senhora Izaura Araújo Queiroz. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: ZENILDO XAVIER
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica concedido o Titulo de Cidadã Montanhense ao senhor José Marcio Lisboa. - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Providência nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: ALLAN CORTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que o Poder Executivo providência 1 agente de saúde, 1 médico e 1 enfermeira para atendimento a população, pelo menos uma vez por semana, em todos os assentamentos do nosso município. - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Providência nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: ALLAN CORTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que o poder Executivo providência uniformes para os GARIS, do nosso município. - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Providência nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: CARMINHA DO FORÚM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para que seja realizada a recuperação e a manutenção da estrada rural que dá acesso a localidade do assentamento Oziel Alves, do Município de Montanha. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: DIVALDIM DA AGRICUTURA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que a prefeitura de Montanha crie projeto de lei definindo regras multas e demais sanções aos donos de animais deixados soltos nas rodovias do município e realize ação conjunta para resolver este problema. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: DIVALDIM DA AGRICUTURA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que o serviço de pulverização de controle da dengue seja feito com equipamento de drone. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requer que o Poder Executivo realize um Projeto de Lei visando o aumento da licença Maternidade para o período de 06 meses, das Servidoras do nosso Município de Montanha. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Requerem que após a ciência do soberano Plenário, que seja CONSIGNADO um Voto de Pesar, pelo falecimento da senhora EDNA LUCIA MARTINS EVANGELISTA NASCIMENTO, ocorrido no dia 21 de março de 2024. - |
Matéria lida |