Resumo (23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Altera e disciplina ao cargo de nutricionista escolar no âmbito da secretaria, municipal de educação, ciência e tecnologia para atendimentos as unidades escolares da rede municipal de ensino de Montanha e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho dos Direitos de Diversidade e de gênero do Municipio de Montanha.

Fica concedido o Titulo de cidadão montanhense a Cristina da Silva Guimarães.

Fica concedido o Titulo de Cidadã Montanhene a Senhora Izaura Araújo Queiroz.

Fica concedido o Titulo de Cidadã Montanhense ao senhor José Marcio Lisboa.

Requer que o Poder Executivo providência 1 agente de saúde, 1 médico e 1 enfermeira para atendimento a população, pelo menos uma vez por semana, em todos os assentamentos do nosso município.

Requer que o poder Executivo providência uniformes para os GARIS, do nosso município.

Para que seja realizada a recuperação e a manutenção da estrada rural que dá acesso a localidade do assentamento Oziel Alves, do Município de Montanha.

Que a prefeitura de Montanha crie projeto de lei definindo regras multas e demais sanções aos donos de animais deixados soltos nas rodovias do município e realize ação conjunta para resolver este problema.

Que o serviço de pulverização de controle da dengue seja feito com equipamento de drone.

Requer que o Poder Executivo realize um Projeto de Lei visando o aumento da licença Maternidade para o período de 06 meses, das Servidoras do nosso Município de Montanha.

Requerem que após a ciência do soberano Plenário, que seja CONSIGNADO um Voto de Pesar, pelo falecimento da senhora EDNA LUCIA MARTINS EVANGELISTA NASCIMENTO, ocorrido no dia 21 de março de 2024.

Fica concedido o Titulo de Cidadão Montanhense a Erica Vieira Fonseca Soares.