1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2024
Autor: André dos Santos Sampaio - Prefeito
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Denomina o nome Viveiro Municipal, situado no Bairro Fundão, nesta cidade.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autor: SGT. CLEBÃO
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Fica concedido o Titulo de cidadão Montanhense ao Sr Antônio Pereira de Oliveira.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autor: SGT. CLEBÃO
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Fica concedido o Titulo de Cidadão Montanhense para o Sr Manoel Batista Santos.
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Matéria lida
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4 - Pedido de Providência nº 23 de 2024
Autor: DIVALDIM DA AGRICUTURA
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Que seja Prefeitura de Montanha realize ação conjunta entre as secretarias municipais para a execução da Lei Municipal nº 1.117/22 que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios do municipio de Montanha/ES.
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Matéria lida
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5 - Pedido de Providência nº 24 de 2024
Autor: ALLAN CORTES
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Requer que o Poder Executivo faça um reajuste no Ticket-Feira, dobrando o valor que é distribuído mensamente, tendo em vista o aumento dos preços dos produtos.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: SGT. CLEBÃO
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Para que possa substituir o ticket alimentação dos servidores de quem fazem uso deste, possam fazer a concessão de auxilio alimentação ( cartão) aos servidores públicos.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: SGT. CLEBÃO
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Requer que seja encaminhado a Câmara Municipal de Montanha Projeto de Lei alterando o artigo 4, alínea "e" o artigo 5, ambos da Lei Municipal nº 778/2011, para passarem a ter a seguinte redação:
Art. 4º [omissis]
e)veículo, com no máximo 10 anos de fabricação.
Art 5º O número de automóveis de aluguel (táxi) no Municipio será proporcional à população, a razão de um veículo para cada 1000 (mil) habitantes.
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Matéria lida
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