Resumo (28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação de todos os Agentes Comunitários de Saúde- ACS e dos Agentes de Controle de Endemias- ACE, no âmbito do Municipio de Montanha.

CONSIGNADO um VOTO DE CONGRATULAÇÃO em homenagem a ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, popularmente conhecido por Bê do sobrado.

CONSIGANDO um VOTO DE CONSGRATULAÇÃO em homenagem a ROSILDA NOGUEIRA DE JESUS, pelos fatos ocorridos no dia 09/06/2024.

Que seja concedido aos profissionais da educação básica municipal que estejam em efetivo exercício no cargo de Professor, Diretor Escolar, Coordenador de turno, Supervisor ou que estejam contemplados no art. 61 da Lei de Diretrizes bases da Educação nacional, Lei n° 9.394/96, reajuste de vencimentos na ordem de 20,21% ( vinte inteiros e vinte e um centésimo por cento) a ser pago da receita do FUNDEB ( Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos profissionais da educação).

Reque que seja disponibilizado um LANCHE para os pacientes e seus acompanhantes, que vão nos ônibus da saúde, fazer exames/consultas fora do municipio.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação de todos os Agentes Comunitários de Saúde- ACS e dos Agentes de Controle de Endemias- ACE, no âmbito do Municipio de Montanha.